TJMG impede uso de cadáveres em curso de enfermagem

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

1ª Turma rejeita confissão ficta porque partes concordaram em adiar audiência

Aprovadas três novas súmulas da Turma Nacional dos JEFs

Juiz nega reajuste indevido de aposentadoria à militar

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Paraná suspende realização de feiras agropecuárias, rodeios e exposições

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

TST mantém vale-transporte a empregado municipal

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Brasileiro bêbado é preso após roubar avião nos EUA

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Municipais

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta à Justiça pelo Prefeito Municipal.

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Argüição de Infringência ao Artigo 5º, Inciso II, da Constituição Federal

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ARGÜIÇÃO DE INFRINGÊNCIA AO ARTIGO 5º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO Nº 297 DO TST.

PGR contesta lei pernambucana sobre atuação de integrantes do Ministério Público

Claudio Fonteles, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3238), no STF, contra Lei Estadual (11.365/960).

Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico

Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão

Franquia ou licenciamento: questão de escolha?

Por Daniel Cerveira